Entrevista Roda Viva 1989

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A elite do seringal

CM Amazônia

Durante debate promovido pela Rede Bandeirantes entre candidatos à Presidência da República, Marina Silva fez algumas afirmações sobre Chico Mendes que alcançaram grande repercussão, especialmente nas redes sociais:

marina chico elite

O significado de elite

A resposta de Marina Silva (“eu não tenho preconceito contra condição econômica”) não foi nada surpreendente, considerando-se as alianças que a ex-senadora do Acre vem construindo ao longo de sua trajetória política. O problema foi a utilização do nome de Chico Mendes para ressaltar as qualidades que Marina atribui a Guilherme Leal (Natura) e Neca Setúbal (Itaú).

Chico Mendes foi assassinado em 1988, antes do “Fim da História”. Não podemos afirmar quais seriam as ideias que ele defenderia hoje, se estivesse vivo, mas sabemos quais foram as que ele defendeu até a morte. Se para Marina não existe antagonismo de classes, pra Chico existia. E é isso que importa.

Algumas pessoas afirmaram que a resposta de Marina deveria ser entendida como um elogio a Chico Mendes. Ela teria utilizado a palavra “elite” para “fazer referência ao que há de melhor”. Entretanto, essa afirmação também traz problemas. Não negamos o fato de que Chico era um ser humano especial. Mas não nos parece apropriado destacá-lo do movimento que liderou. Atualmente, muitos pensam que ele era diferente daqueles trabalhadores que ainda vivem na floresta, em conflito com os órgãos de fiscalização ambiental. Ou seja, esse tipo de afirmação (Chico era “o melhor”, era “elite”), baseada em uma idealização que descaracteriza sua imagem, tem permitido que os trabalhadores extrativistas sejam considerados “inimigos da floresta” que abandonaram o “sonho de Chico Mendes” (como se ele tivesse sonhado sozinho). Chico não era só “mais um”, mas não se tornaria quem foi sem a luta de outros tantos.

Sindicalista ou Ecologista

Após as declarações de Marina, o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Xapuri divulgou uma nota combatendo a divulgação de uma “visão distorcida de Chico Mendes”. A afirmação de que Chico “foi um sindicalista e não um ambientalista” não foi bem recebida por todos. Entendemos que o propósito das afirmações não é o de negar a importância da figura de Chico Mendes para a luta dos ecologistas que compreendem a necessidade de superação do capital, mas resgatar o seu compromisso com a luta dos trabalhadores do campo/floresta. Luta que não pode ser conciliada com os interesses dos empresários e ruralistas “verdes” associados a Marina.

No vídeo abaixo, posição de Osmarino sobre o tema:

Alianças inusitadas

CM Amazônia

Já faz parte do senso comum a aceitação de que estamos diante de uma crise ambiental cuja magnitude possibilita a realização de previsões catastróficas para o futuro da humanidade. As ameaças representadas pelo aquecimento global, pela contaminação do ar e da água e pela destruição das florestas naturais, entre outros problemas, têm sido abordadas sob diferentes perspectivas pelos grupos envolvidos em sua discussão, principalmente movimentos sociais, organizações não-governamentais, centros de pesquisa e governos.

A pluralidade de atores envolvidos no debate e a existência de peculiaridades nos distintos discursos, contudo, num primeiro momento parece não se traduzir em maiores conflitos na elaboração de estratégias para o enfrentamento de problemas tão complexos. A noção de que a crise ambiental afeta a todos os seres humanos, independente de sua inserção na estrutura social, tem possibilitado a construção de alianças inusitadas, impensáveis em relação a outras questões. Assim, sob a justificativa de um “interesse comum” no enfrentamento do perigo representado pela degradação do meio ambiente, nos deparamos com a aproximação de grupos indígenas a empresas mineradoras, de seringueiros e trabalhadores extrativistas a madeireiras, grandes produtores e pecuaristas, de comunidades pobres e marginalizadas a corporações transnacionais, ONGs e Instituições Financeiras Internacionais. Como exemplo, pode-se citar o ilustrativo caso do Fórum Amazônia Sustentável, organização criada em 2007 com o objetivo de agregar os mais diversos setores da sociedade brasileira em torno de um debate amplo e participativo sobre o desenvolvimento sustentável da região amazônica”.

A articulação desses diferentes grupos vem ocorrendo em torno da reprodução de um falso diagnóstico relativo à crise ecológica: a ideia de que esta é evidência de uma falha do sistema de mercado, que não pode conduzir ao uso eficiente dos recursos naturais se estes não estiverem completamente incorporados a ele. Dentro dessa perspectiva, defende-se que o primeiro passo para a preservação dos recursos naturais consiste em transformá-los em bens passíveis de comercialização. Essa proposta de valoração econômica do ar limpo, da água pura e da “floresta em pé”, por exemplo, frequentemente apresentada como única estratégia viável ou racional – ou pelo menos como uma das estratégias necessárias – para o enfrentamento da crise ambiental planetária, já se encontra bastante difundida em função do trabalho dedicado de algumas organizações “sem fins lucrativos” e da atuação dos centros de investigação e pesquisadores que incorporaram tal ideia a seus trabalhos, fornecendo-lhe um verniz de “cientificidade”1. Isso permite, entre outras coisas, que o debate acerca da preservação da Amazônia brasileira seja dominado por propostas que buscam formas de inserir no mercado os “serviços” prestados pela floresta, fazendo com que estes sejam “pagos” por quem deles se beneficia, estabelecendo mecanismos de compensação financeira para aqueles que assumem o “ônus da conservação”.

O desenvolvimento dessas estratégias teve curso no contexto político-ideológico caracterizado pela ascendência das ideias neoliberais e pela proclamação do fim das alternativas ao sistema capitalista. Assim, elas representam a oposição a uma maior intervenção do Estado (destacando as falhas das chamadas “políticas de comando e controle”) e a valorização da ação de grupos privados no espaço público, acentuando a importância do trabalho das ONGs junto a comunidades locais e populações indígenas. Tratam-se de propostas elaboradas dentro dos limites do sistema do capital, que evitam questionar o modo como a sociedade está organizada.

A desvinculação das análises sobre o meio ambiente da crítica sobre os modos de reprodução social permite ocultar o caráter destrutivo da produção guiada pelos imperativos de expansão do capital, que não tem as necessidades humanas como seu fim, e também fazer surgir a ilusão de que a existência de uma ameaça comum a toda a humanidade é capaz de produzir aproximações entre grupos antagônicos da sociedade, como aquelas a que nos referimos anteriormente.

É certo que existe oposição a essas abordagens hegemônicas. Para diversos grupos e movimentos sociais é evidente que elas não representam uma efetiva estratégia de enfrentamento da degradação ecológica, e sim uma arriscada maneira de fazer com que os negócios sigam seu curso, apesar dos perigos relacionados a essa alternativa. Em contraposição à completa mercantilização da natureza, busca-se uma organização alternativa da vida em sociedade. Nem todas as propostas são anticapitalistas, algumas estão fundamentadas em transformações de cunho político e/ou moral, que não chegam a afetar as determinações do sistema. Outras reclamam uma reorganização das relações estabelecidas pelos seres humanos entre si e com a natureza, partindo da crítica ao modo como estas ocorrem sob o capitalismo.

Nestas últimas encontra-se um potencial de efetivo combate às verdadeiras causas da crise ecológica, ocultadas pelas estratégias de inserção dos bens naturais no sistema de mercado. Nelas também recupera-se o caráter conflitivo da tarefa de reversão da degradação ambiental, já que os processos destrutivos são compreendidos como parte de um sistema construído sobre a subjugação da maioria dos seres humanos. Não existem relações de solidariedade entre explorados e exploradores. Nas “alianças inusitadas” estabelecidas para “salvar” a Amazônia e o planeta, já sabemos quem sai ganhando e quem perde. São os de sempre…

1 Ver, por exemplo, publicações do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que vem promovendo a adoção de mecanismos de mercado para o combate ao desmatamento e mitigação da mudança climática. Disponível em: <www.ipam.org.br>

Defesa pública contra acusação de crime ambiental

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“Para não negar sua trajetória política e seus compromissos com os demais trabalhadores extrativistas, a Osmarino interessa, mais do que a comprovação de sua inocência, não permitir que o Judiciário caracterize o corte de árvores pelos moradores da RESEX para uso próprio como crime ambiental (no caso, dano a uma Unidade de Conservação). No atual contexto sociopolítico da Amazônia, não é a reputação de Osmarino – ou mesmo sua liberdade – que está em jogo. Evitar que as populações tradicionais sejam criminalizadas, assumindo o papel de bode expiatório da exploração predatória na região, é, na verdade, o grande desafio que devemos enfrentar”.

Confira o texto O Direito Penal não protege a floresta – A história de um seringueiro transformado em “criminoso ambiental” e seus anexos I e II para compreender as acusações feitas contra Osmarino.

Complemento: Destaques do laudo técnico elaborado pelo Professor Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira em agosto de 2014.