Chico Mendes, patrono do “capitalismo verde”?

Israel Souza*

Talvez não haja, no panteão do ambientalismo, personalidade mais cultuada que Chico Mendes. Sua imagem é facilmente encontrada em camisas, cartazes, propagandas etc. Desde sua morte, o seringueiro acreano foi transformado em herói nacional e internacional. Postumamente ganhou inúmeros prêmios por sua luta em “favor da Amazônia”. Infelizmente, a difusão de sua figura não encontra paralelo na concreção de seus ideais. Diríamos mesmo que tal difusão se faz em detrimento de seus ideais. A esse respeito, o modelo de desenvolvimento que, em seu nome, implantaram no Acre é exemplar.
Há um forte consenso segundo o qual desde 1999, com a eleição do governo da Frente Popular do Acre (FPA), foram tomadas iniciativas relevantes para a indução de um “novo modelo” de desenvolvimento no estado: o chamado “desenvolvimento sustentável”. Caminhado para o 13° ano à frente do poder estatal, os atuais governantes defendem que teríamos aí a virtuosa união entre as agendas ambiental, social e econômica. Criaram até um termo que pudesse dar conta disso: Florestania.
Segundo dizem os gestores estatais, seria possível alcançar o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, preservar a floresta e o modo de vida de seus habitantes. Se perguntados de onde lhes vêm a inspiração para tal política, eles não titubeiam: “Chico Mendes”, dizem. Colocam-se como herdeiros únicos do líder seringueiro.  E apoiados pororganismos e organizações internacionais (como BID, BM, ITTO etc.) ONGs alinhadas com o “capitalismo verde” (WWF, de modo destacado), imprensa do Acre e de outras latitudes, oligarquias locais, madeireiras, empreiteiras etc., apresentam o Acre como exemplo a ser seguido no Brasil e no mundo.
Reservas Extrativistas
A verdade é, porém, que o modelo apresentado como referência está longe de ser virtuoso. Suas contradições estão mais que expostas. No caso da Floresta Estadual do Antimary – uma espécie de vitrine do modelo -, ficou clara a intenção dos gestores estatais fazerem do manejo uma prática voltada exclusivamente para a exploração de madeira. Ali nem mesmo as regras do “manejo sustentável” (já bastante plásticas e tendenciosas para favorecer amplamente as madeireiras) são respeitadas.
Moradores daquela área relatam a exploração de árvores ainda não “aptas para o corte” (novas). Falam ainda que houve exploração de árvores que estavam fora da área destinada ao manejo. Afirmam categoricamente que os gestores estatais sabiam das “irregularidades” e faziam de tudo para “encobrir”.
No Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes Cachoeira (em Xapuri) há denúncias idênticas. E o desrespeito à natureza e aos habitantes da região é uma constante. Há quem fale de igarapés secando, de caça sumindo. Somado às dificuldades que as leis ambientais impõem aos moradores no que diz respeito a “pôr o roçado para plantar”, isso representa a fome para muitos.
Sob constante pressão, os moradores dizem que não podem cortar sequer uma única árvore, seja para o que for. Ouvimos casos de quem, por cortar uma árvore apenas, recebeu uma multa cujo valor excede o de sua propriedade. Já as madeireiras beneficiadas com o manejo ficam livres para desrespeitar até as regras que deveriam regular sua atuação. E há quem ainda defenda o manejo como “a única saída para o Acre”. Tenho certeza que é assim que empresas como a Lamindos Triunfo pensam.
(…)
Pan-mercantilização e privatização da natureza e espoliação das populações locais
Na verdade o que temos no Acre é um acelerado processo de pan-mercantilização e privatização da natureza e espoliação das populações locais. Um dos últimos passos dado nesse sentido foi a aprovação da Lei N° 2.308, de 22 de outubro de 2010, que regulamenta o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais. Por esta lei – que foi criada sem amparo constitucional e sem o devido debate com a sociedade -, a beleza natural, os valores espirituais, os saberes tradicionais, imaginário popular, animais, água, plantas e até o próprio ar, tudo passa a ser mercadoria e, portanto, sujeito às leis do mercado e à lógica do capital.
Manipular a figura de Chico Mendes serve, neste processo, para legitimar essa ordem de coisas. Devemos isso, sobretudo, a Tião Viana (ex-senador e atual governador do estado) e a seu irmão, Jorge Viana (ex-governador e atual senador), e a Marina Silva (ex-senadora e ex-ministra do meio ambiente).
Nada mais se fala sobre reforma agrária e gestão autônoma dos territórios por parte das populações locais. Tudo se passa como se a questão fundiária estivesse, definitivamente, resolvida no estado. Por outro lado, seguem com a exploração madeireira em larga escala, a exploração de petróleo, o monocultivo de cana-de-açúcar e ampliação da pecuária extensiva de corte. Por este prisma, somos levados a crer que Chico Mendes seria assim uma espécie de patrono do capitalismo verde, isto é, deste capitalismo que lança mão do discurso ambiental não para proteger a natureza mas para submetê-la aos imperativos do mercado.
Um fantasma ronda o Acre. Chico vive!
Convertido pela FPA em laboratório do BM e do BID para experimentos de mercantilização e privatização da natureza, hoje o Acre é um estado de discurso verde e prática cinza. Mas os questionamentos ao modelo, vindos do seio da floresta e da cidade, mostram que os ideais de Chico Mendes continuam vivos. Embora poderosos, o governo e seus aliados têm cada vez mais dificuldades para contê-los.
Parece abrir-se um novo momento na história… Um fantasma ronda o Acre. Chico vive. Mas não nos escritórios das madeireiras. Tampouco nos gabinetes governamentais e das ONGs. É na luta das classes subalternas e insubmissas que o seringueiro socialista vive…
*Cientista social e membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia-Ocidental – NUPESDAO. Email: israelpolitica@gmail.com
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