A elite do seringal

CM Amazônia

Durante debate promovido pela Rede Bandeirantes entre candidatos à Presidência da República, Marina Silva fez algumas afirmações sobre Chico Mendes que alcançaram grande repercussão, especialmente nas redes sociais:

marina chico elite

O significado de elite

A resposta de Marina Silva (“eu não tenho preconceito contra condição econômica”) não foi nada surpreendente, considerando-se as alianças que a ex-senadora do Acre vem construindo ao longo de sua trajetória política. O problema foi a utilização do nome de Chico Mendes para ressaltar as qualidades que Marina atribui a Guilherme Leal (Natura) e Neca Setúbal (Itaú).

Chico Mendes foi assassinado em 1988, antes do “Fim da História”. Não podemos afirmar quais seriam as ideias que ele defenderia hoje, se estivesse vivo, mas sabemos quais foram as que ele defendeu até a morte. Se para Marina não existe antagonismo de classes, pra Chico existia. E é isso que importa.

Algumas pessoas afirmaram que a resposta de Marina deveria ser entendida como um elogio a Chico Mendes. Ela teria utilizado a palavra “elite” para “fazer referência ao que há de melhor”. Entretanto, essa afirmação também traz problemas. Não negamos o fato de que Chico era um ser humano especial. Mas não nos parece apropriado destacá-lo do movimento que liderou. Atualmente, muitos pensam que ele era diferente daqueles trabalhadores que ainda vivem na floresta, em conflito com os órgãos de fiscalização ambiental. Ou seja, esse tipo de afirmação (Chico era “o melhor”, era “elite”), baseada em uma idealização que descaracteriza sua imagem, tem permitido que os trabalhadores extrativistas sejam considerados “inimigos da floresta” que abandonaram o “sonho de Chico Mendes” (como se ele tivesse sonhado sozinho). Chico não era só “mais um”, mas não se tornaria quem foi sem a luta de outros tantos.

Sindicalista ou Ecologista

Após as declarações de Marina, o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Xapuri divulgou uma nota combatendo a divulgação de uma “visão distorcida de Chico Mendes”. A afirmação de que Chico “foi um sindicalista e não um ambientalista” não foi bem recebida por todos. Entendemos que o propósito das afirmações não é o de negar a importância da figura de Chico Mendes para a luta dos ecologistas que compreendem a necessidade de superação do capital, mas resgatar o seu compromisso com a luta dos trabalhadores do campo/floresta. Luta que não pode ser conciliada com os interesses dos empresários e ruralistas “verdes” associados a Marina.

No vídeo abaixo, posição de Osmarino sobre o tema:

Alianças inusitadas

CM Amazônia

Já faz parte do senso comum a aceitação de que estamos diante de uma crise ambiental cuja magnitude possibilita a realização de previsões catastróficas para o futuro da humanidade. As ameaças representadas pelo aquecimento global, pela contaminação do ar e da água e pela destruição das florestas naturais, entre outros problemas, têm sido abordadas sob diferentes perspectivas pelos grupos envolvidos em sua discussão, principalmente movimentos sociais, organizações não-governamentais, centros de pesquisa e governos.

A pluralidade de atores envolvidos no debate e a existência de peculiaridades nos distintos discursos, contudo, num primeiro momento parece não se traduzir em maiores conflitos na elaboração de estratégias para o enfrentamento de problemas tão complexos. A noção de que a crise ambiental afeta a todos os seres humanos, independente de sua inserção na estrutura social, tem possibilitado a construção de alianças inusitadas, impensáveis em relação a outras questões. Assim, sob a justificativa de um “interesse comum” no enfrentamento do perigo representado pela degradação do meio ambiente, nos deparamos com a aproximação de grupos indígenas a empresas mineradoras, de seringueiros e trabalhadores extrativistas a madeireiras, grandes produtores e pecuaristas, de comunidades pobres e marginalizadas a corporações transnacionais, ONGs e Instituições Financeiras Internacionais. Como exemplo, pode-se citar o ilustrativo caso do Fórum Amazônia Sustentável, organização criada em 2007 com o objetivo de agregar os mais diversos setores da sociedade brasileira em torno de um debate amplo e participativo sobre o desenvolvimento sustentável da região amazônica”.

A articulação desses diferentes grupos vem ocorrendo em torno da reprodução de um falso diagnóstico relativo à crise ecológica: a ideia de que esta é evidência de uma falha do sistema de mercado, que não pode conduzir ao uso eficiente dos recursos naturais se estes não estiverem completamente incorporados a ele. Dentro dessa perspectiva, defende-se que o primeiro passo para a preservação dos recursos naturais consiste em transformá-los em bens passíveis de comercialização. Essa proposta de valoração econômica do ar limpo, da água pura e da “floresta em pé”, por exemplo, frequentemente apresentada como única estratégia viável ou racional – ou pelo menos como uma das estratégias necessárias – para o enfrentamento da crise ambiental planetária, já se encontra bastante difundida em função do trabalho dedicado de algumas organizações “sem fins lucrativos” e da atuação dos centros de investigação e pesquisadores que incorporaram tal ideia a seus trabalhos, fornecendo-lhe um verniz de “cientificidade”1. Isso permite, entre outras coisas, que o debate acerca da preservação da Amazônia brasileira seja dominado por propostas que buscam formas de inserir no mercado os “serviços” prestados pela floresta, fazendo com que estes sejam “pagos” por quem deles se beneficia, estabelecendo mecanismos de compensação financeira para aqueles que assumem o “ônus da conservação”.

O desenvolvimento dessas estratégias teve curso no contexto político-ideológico caracterizado pela ascendência das ideias neoliberais e pela proclamação do fim das alternativas ao sistema capitalista. Assim, elas representam a oposição a uma maior intervenção do Estado (destacando as falhas das chamadas “políticas de comando e controle”) e a valorização da ação de grupos privados no espaço público, acentuando a importância do trabalho das ONGs junto a comunidades locais e populações indígenas. Tratam-se de propostas elaboradas dentro dos limites do sistema do capital, que evitam questionar o modo como a sociedade está organizada.

A desvinculação das análises sobre o meio ambiente da crítica sobre os modos de reprodução social permite ocultar o caráter destrutivo da produção guiada pelos imperativos de expansão do capital, que não tem as necessidades humanas como seu fim, e também fazer surgir a ilusão de que a existência de uma ameaça comum a toda a humanidade é capaz de produzir aproximações entre grupos antagônicos da sociedade, como aquelas a que nos referimos anteriormente.

É certo que existe oposição a essas abordagens hegemônicas. Para diversos grupos e movimentos sociais é evidente que elas não representam uma efetiva estratégia de enfrentamento da degradação ecológica, e sim uma arriscada maneira de fazer com que os negócios sigam seu curso, apesar dos perigos relacionados a essa alternativa. Em contraposição à completa mercantilização da natureza, busca-se uma organização alternativa da vida em sociedade. Nem todas as propostas são anticapitalistas, algumas estão fundamentadas em transformações de cunho político e/ou moral, que não chegam a afetar as determinações do sistema. Outras reclamam uma reorganização das relações estabelecidas pelos seres humanos entre si e com a natureza, partindo da crítica ao modo como estas ocorrem sob o capitalismo.

Nestas últimas encontra-se um potencial de efetivo combate às verdadeiras causas da crise ecológica, ocultadas pelas estratégias de inserção dos bens naturais no sistema de mercado. Nelas também recupera-se o caráter conflitivo da tarefa de reversão da degradação ambiental, já que os processos destrutivos são compreendidos como parte de um sistema construído sobre a subjugação da maioria dos seres humanos. Não existem relações de solidariedade entre explorados e exploradores. Nas “alianças inusitadas” estabelecidas para “salvar” a Amazônia e o planeta, já sabemos quem sai ganhando e quem perde. São os de sempre…

1 Ver, por exemplo, publicações do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que vem promovendo a adoção de mecanismos de mercado para o combate ao desmatamento e mitigação da mudança climática. Disponível em: <www.ipam.org.br>

Direito de resposta?

Por CM Amazônia

Manhã de domingo, dia 08 de dezembro de 2013. Fomos surpreendidos por uma reportagem publicada no Jornal O Globo que traz graves acusações a Osmarino. O autor da matéria é considerado um dos mais premiados e respeitados jornalistas investigativos do Brasil. Ainda assim, escreveu um texto repleto de incorreções, algumas delas absurdas. Tenha ou não sido induzido ao erro pelas pessoas que entrevistou, isso pouco importa. O texto é superficial e passa informações equivocadas sobre a realidade do Acre e da RESEX Chico Mendes, apostando em um tom dramático que nada acrescenta ao debate – necessário – sobre os problemas enfrentados pelos seringueiros e trabalhadores agroextrativistas na Amazônia.

A manchete traz uma afirmação verdadeira (desde a década de 1970, pelo menos): “Na terra de Chico Mendes, borracha perde espaço para pecuária e motosserras”. O problema é que a análise desse tema tão importante é feita de forma extremamente simplista. Com “ingenuidade” ou não, ao governo da Frente Popular no Acre é atribuída a tentativa de frear o ritmo de desmatamento na RESEX Chico Mendes [1]. Por outro lado, os seringueiros são apontados como agentes do desmatamento, que agora fazem “parcerias com os grandes pecuaristas”. Segundo o texto, “a extração de madeira e a modernidade conquistam corações e mentes dos povos da floresta, incluindo seringueiros que lutaram ao lado de Chico”.

Para bom entendedor, o que se extrai desse texto é que os seringueiros abandonaram os ideais de Chico Mendes e “se deixaram seduzir” pelas atividades que promovem a destruição da floresta. E por que isso teria acontecido? Segundo a reportagem, “ao contrário da borracha e de outros produtos naturais, cujo mercado paga pouco e a longo prazo, uma novilha ou tora de madeira retirada clandestinamente é remunerada à vista”. Sim, é verdade. Mas o que isso quer dizer? Como essas atividades cresceram no Acre e na Amazônia? Seus principais beneficiários são os seringueiros da RESEX Chico Mendes? É evidente que não, mas o repórter não se preocupa com essas questões, de forma alguma irrelevantes.

Outra conclusão possível é a de que a proposta das Reservas Extrativistas não é viável ou não deu certo, ao menos no caso da Chico Mendes. E isso por quê? Por falta de compromisso ético, político ou ideológico dos seringueiros? Mas, afinal, o que foi feito nos últimos vinte anos para a institucionalização das RESEX na Amazônia? Elas se fortaleceram como proposta de reforma agrária para essa região (como propunha o movimento do qual Chico fazia parte)? Proporcionaram aos seus moradores meios adequados de vida? Houve desenvolvimento de políticas públicas apropriadas a sua consolidação? Ou essa tarefa foi deixada a cargo de ONGs, parcerias, projetos com financiamento internacional elaborados de cima para baixo (acompanhando a “onda neoliberal”)? A gestão com participação dos moradores foi fortalecida ou os planos de manejo (a partir da legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação) retiraram da base as decisões mais importantes? O órgão ao qual cabe sua gestão (de criação amplamente questionada), com estrutura de trabalho precarizada, tem condições de exercer essa função? Enfim, questões não abordadas pela reportagem, mas fundamentais para compreender o “fracasso” do projeto original. A tentativa de apresentar um tema tão complexo sem as devidas ponderações acaba resultando em uma análise que mais deturpa do que explica, legitimando as tentativas de criminalização dos trabalhadores agroextrativistas.

 O que está em jogo?

Como já mencionamos em outros textos, existe uma disputa sobre o legado político de Chico Mendes, intensificada neste momento em que se completam 25 anos de seu assassinato. A reportagem, aparentemente, não toca nesse assunto. Mas, na prática, atribui a “vitória” desse embate aos seringueiros que ficaram ao lado do projeto da Frente Popular, especialmente Júlio Barbosa e Raimundão. O primeiro, apresentado como “amigo de Chico e ex-prefeito de Xapuri pelo PT”. O segundo, como “peça-chave na luta dos trabalhadores rurais nos anos 80”. Tratamento diverso foi dispensando às lideranças que fazem a oposição a esse projeto e o denunciam abertamente: Dercy Teles e Osmarino.

O nome de Dercy não é mencionado no texto, mas questiona-se uma decisão do STR de Xapuri, de cuja direção ela participa, após dois mandatos como presidente: “Até a entidade que o líder seringueiro presidia quando assassinado admite agora como sócios dois filhos do pecuarista condenado por matá-lo. Guinaldo e Darlyzinho, filhos de Darly Alves da Silva, punido com 19 anos de prisão por ter sido o mandante do crime, estão entre os 3.500 sócios do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri”. Com essa observação, a reportagem reproduz a acusação que vem sendo feita pela chapa apoiada pela Frente Popular (e por Júlio e Raimundão), como é possível verificar em reportagem (de conteúdo ainda mais questionável) publicada por jornal acriano em maio de 2013 [2]. A decisão, contudo, foi fundamentada em parecer da assessoria jurídica do STR de Xapuri, segundo a qual não seria possível barrar a sindicalização dos dois, por falta de critérios legais. Ela não significa a concessão de um “perdão” pelo assassinato de Chico Mendes. Entendemos que vergonhosa é a aliança que o governo do estado fez com os “outros assassinos” de Chico (acima de tudo, uma vítima do latifúndio e da UDR), esta sim de caráter político e merecedora de repreensão moral, mas perfeitamente assimilada pelos velhos “companheiros”.

Assim, como o texto deixa claro, de um lado estão Júlio e Raimundão – que, segundo o repórter do jornal O Globo “preserva a floresta” e “sabe que a luta continua”, sendo “um dos últimos românticos da floresta acriana”. De outro, Dercy (e o STR de Xapuri) e Osmarino, o qual “no passado, era um dirigente conhecido pelos discursos radicais” e hoje “tornou-se um dos maiores fornecedores de madeiras ilegais da região”. Deixaremos para depois a análise dessa afirmação falsa. Primeiramente, é importante esclarecer que a divisão política entre essas lideranças não é recente e teve início, no caso de Júlio, Raimundão e Osmarino, no interior do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Os primeiros, com Marina Silva e outros tantos, passaram a apoiar o manejo madeireiro na Amazônia. Alguns membros da família de Júlio estão diretamente envolvidos com a promoção do manejo madeireiro no interior da RESEX Chico Mendes, em Xapuri, iniciado este ano. Osmarino sempre foi contrário e, ainda hoje, se opõe a essa proposta.

Sobre o manejo madeireiro

A ideia associada ao manejo é o de que, legalizado e certificado, ele proporciona um controle da extração ilegal. Na prática, a promoção dessa atividade pelo governo estadual tem ampliado as áreas de exploração madeireira, levando-a para áreas onde ela não era realizada anteriormente. Por exemplo, dentro da RESEX Chico Mendes. Há uma série de questionamentos sobre a real capacidade de “regeneração” das áreas manejadas. Apesar de o benefício econômico para a comunidade ser mínimo, as pessoas costumam aderir aos projetos pelas melhorias a eles associadas, como a abertura e manutenção de ramais (estradas), garantidas pelo poder público de forma seletiva.

Mas, Osmarino questiona o manejo porque prefere vender madeira ilegalmente, por um preço maior? Não, ele é contrário à venda de madeira. Defende que os moradores da reserva possam utilizar a madeira de acordo com suas necessidades, mas não apoia a venda como alternativa econômica. Para ele, o manejo madeireiro, com o uso de máquinas, destrói a floresta. Então, por que teriam sido apreendidas “200 toras” em sua colocação? Na verdade, não se sabe de onde foi retirado esse número absurdo, irreal, pois esta foi a primeira vez que este valor foi mencionado, nem com que provas Osmarino é acusado de ser um grande vendedor de madeira, já que estas nunca foram apresentadas pela fiscalização do ICMBIO. Aqui no blog já temos uma seção dedicada a esse tema (clique aqui).

Apesar de todas as informações que já disponibilizamos na internet sobre o caso, a única observação feita pelo repórter é a de que “Osmarino nega o corte ilegal e se diz vítima de perseguição política”. Na verdade, ele não nega o corte, só não aceita que ele seja considerado ilegal. Defende seu direito ao uso da floresta, na forma tradicional. Não se trata, assim, “apenas” de perseguição política, mas de criminalização de práticas dos moradores da RESEX – e não somente de Osmarino. Isso representa um enorme perigo a médio e longo prazo, para as possibilidades de sobrevivência destas famílias nas terras que ocupam. E isso não em nome da preservação da natureza, como querem acreditar os “desavisados”. Mas porque nelas estão presentes recursos que interessam a outros grupos, de maior poder político e econômico.

O direito à terra foi conquistado com muita luta pelos moradores da RESEX Chico Mendes e Osmarino é parte fundamental dessa história. É uma vergonha que sigam tentando diminuir sua importância e deslegitimar sua trajetória. É também preocupante que acusações sem prova sejam repetidas dessa maneira.

[1] “O governo estadual de Tião Viana (PT) tenta frear o ritmo do desmatamento. Fez parceria com a reserva, para reforçar a fiscalização (…). Mas o cenário político não é hoje favorável a ações mais duras. Em 2012, o PT perdeu as prefeituras de Xapuri e Brasileia, berço das lutas de Chico Mendes, e tenta agora recompor o patrimônio eleitoral perdido”.
[2] Na reportagem do jornal Página 20, onde a notícia com frequência se confunde a propaganda governamental, Júlio Barbosa afirma que “a Dercy erra porque está politizando sua atuação no Sindicato”. Os que não conhecem a realidade política acriana podem não perceber a hipocrisia dessa afirmação. Mas o fato é que o governo da Frente Popular, no poder desde 1999, é reconhecido pela cooptação de sindicatos e movimentos sociais, sendo comandado com “traços de coronelismo” pela família Viana. Esse projeto político é legitimado com a utilização da imagem de Chico Mendes, motivo pelo qual é necessário sempre calar as dissidências que questionam essa apropriação indevida da luta do movimento dos seringueiros.